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Santo Antônio de Posse, 17 de julho de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

Busca avançada para Proposituras

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, determinar ao setor competente para que seja realizado o quanto antes a manutenção das ambulâncias. Na última quarta-feira visitei novamente o setor e constatei que das 07 (sete) ambulâncias que temos somente 02 (duas) estão em condições de uso, o restante está parado por falta de manutenção. Por que não existe um cronograma de manutenção preventiva para as ambulâncias? Gostaria que os responsáveis olhassem melhor para esse problema, pois nossos munícipes necessitam e muito deste transporte.
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Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda ao conserto da tampa do bueiro danificada, que está localizado entre a Avenida Dr. Alberto Aranha Fortuna e Rua Desidério Falcete, bem como a limpeza do mesmo.
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Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Perini
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, que providencie as seguintes benfeitorias no Bairro Ressaca: " Reparos necessários nos postes de iluminação pública instalados na Praça Osvaldo Simioni, bem como a limpeza e manutenção da referida praça; e. " Realize uma ação de limpeza urbana nas ruas do Bairro Ressaca.
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Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Diretor da Policia Municipal - Marco Antonio Franco da Silva, que realize rondas preventivas por toda extensão da Rua Dr. Jorge Tibiriçá a partir das 17h, com intuito de prevenir roubos, principalmente às 18h, horário de fechamento do comércio local.
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Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Competente da Administração, que estude a possibilidade de implantação do sistema de atendimentos na Farmácia Municipal através de senhas. Fica a critério do Poder Executivo a escolha do sistema de senha a ser implantado. A medida visa facilitar e melhorar a organização dos atendimentos dos munícipes que utilizam a Farmácia Municipal.
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Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Lanzi Vasconcellos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Competente da Administração que crie no município a "Imprensa Oficial" sob a forma eletrônica, uma vez que a Poder Executivo hoje gasta mais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com a publicação em papel, o que nos dias de hoje é um gasto desnecessário, sendo que o valor poderia ser aplicado em outro local.
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Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Trânsito, que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Carmela Piccolomini Barbosa, localizada no Bairro Padre Pedro Tomazini, próximo ao Bar do Marrone.
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Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara que providencie a instalação de uma placa na grade da entrada da Câmara, medindo aproximadamente 50X40 para que sejam fixadas as notas de falecimentos, auxiliando a empresa Bom Pastor no cumprimento da Lei nº 2.081, de 1º de abril de 2005.
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Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Trânsito que providencie em caráter de urgência a implantação e manutenção da sinalização do solo no Bairro Jardim Progresso.
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Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Competente da Administração que providencie com urgência Iluminação adequada na Praça da Matriz, efetuando os reparos necessários para uma melhor iluminação, ou seja, as lâmpadas estão sempre apagadas.
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Moção
222 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Moção de Congratulação aos "Organizadores da Cavalgada do Bem".
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Arnaldo Jardim.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Antonia Ferreira".
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Apoio a PEC 275/2016.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor "MILTON VICENÇOTTI".
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Federal, Sr. "Carlos Zarattini (PT)".
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Federal, Sr. "Luís Lauro Filho (PSB)".
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Moção de Congratulação ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Excelentíssimo Senhor "Arnaldo Jardim".
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Moção de Congratulação a Cooperativa dos Coletores de Material Reciclável de Santo Antonio de Posse (COOPERPOSSE), que no dia 1º de Agosto completou seu décimo primeiro aniversário de fundação.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
12/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Guilherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. RAFAEL WAGNER DE ASSIS CASTRO o "Título de Cidadão Possense".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
É outorgado ao Sr. EDSON GONÇALVES SANTANA o "Título de Cidadão Possense".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
É outorgado ao Sr. DR. RUY PRADO MARCONDES o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
28/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as contas do exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho, Alfredo Aparecido de Souza , Ana Cristina Brandão Ferreira, Antonio Carlos Cavalaro, Carlos Roberto Perini, Ednei Rodrigues Silva, Edson Gonçalves Santana, Hiroshi Onoda, Luís Antonio Ferretti, Rafael Lanzi Vasconcellos, Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Santo Antonio de Posse o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Secretários Municipais de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Santo Antonio de Posse o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
Autor(es):
Rafael Lanzi Vasconcellos
Ementa:
Dispõe sobre denominação Próprio Público.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Hiroshi Onoda
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um ponto de Ônibus" no município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a realização de cursos sobre noções de primeiros socorros para Professores e demais funcionários de escolas e creches públicas e privadas de Ensino Infantil e Fundamental no âmbito do Município de Santo Antonio de Posse/SP.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
31/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 022, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
31/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Fica criado o Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2016
Data Final:
31/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
2º MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 015/06, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
2º MESA DIRETORA
Ementa:
- Dispõe sobre extinção do cargo de Contador do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
Autor(es):
Rafael Lanzi Vasconcellos
Ementa:
Dispõe sobre revogação e modificação de dispositivos da LC 017/2010, que trata do parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2015
Data Final:
24/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o novo Regulamento da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 06, de 17/03/2011, que instituiu o Regime de Adiantamento na Contabilidade da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2015
Data Final:
11/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal reduzir jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com prejuízo de vencimentos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
53 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO do município de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO no município de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
25/10/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO no Município de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
25/10/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO INDUSTRIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal proposta nº 11347.477000/1180-04 com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), objetivando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
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Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênio estadual nº 602877/2018 com a SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, objetivando o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Pereira da Silva e outras.
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Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual n° 562/2018 pela SANI (Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira) objetivando a aquisição de um veículo, aparelho de ultrassonografia, micro PC e cadeira odontológica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal (propostas: 11347.477000/1170-12, 11347.477000/1170-14 e 11347.477000/1170-15) pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) objetivando a aquisição de duas ambulâncias tipo "A" e uma ambulância transporte sanitário.
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Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fica extinta a Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e criada a Diretoria de Água e Esgoto no âmbito municipal de Santo Antônio de Posse, e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com o Município de Santo Antônio de Posse - SP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio Estadual pela Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) objetivando a realização da "Revirada Cultural 2018".
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Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Risco de Vida aos Policiais Municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0095-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho, Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0094-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0093-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0092-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0091-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
Autor(es):
Hiroshi Onoda
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0090-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0089-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0088-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
28/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
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Projeto de Resolução : 0087-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
10/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0086-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0023-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
26/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0022-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
11/11/2015
Situação:
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0021-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
13/05/2015
Situação:
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0020-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2015
Data Final:
29/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0019-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
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Requerimento
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeriro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, informe: a) Informe detalhadamente os valores que são repassados pela Prefeitura Municipal para todas as "APM" desde o exercício de 01 de janeiro de 2017 até a presente data; b) Forneça cópia da prestação de contas de cada uma das escolas, todas com as despesas e notas fiscais correspondentes.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Competente da Administração que informe o motivo do descumprimento das seguintes Leis Municipais: 1) Lei nº 1622 de 29 de abril de 1996 - que dispõe sobre isenção de pagamento mensal de consumo de água a órgão de Utilidade Pública, e dá outras providências (APAE); 2) Lei Complementar nº 004/1996 de 21 de maio de 1996 - que dispõe sobre isenção de pagamento mensal de consumo de água, Órgão de Utilidade Pública, e dá outras providências (Lar São Vicente de Paulo); 3) Lei Complementar nº 006/1995 de 07 de abril de 1995 - que dispõe sobre isenção de Taxa de Serviço de Água, e dá outras providências (Doação de Sangue); 4) Lei Complementar nº 007/1998 de 10 de julho de 1998 - que dispõe sobre isenção de taxa de velório, e dá outras providências (Taxa de Velório). Segue em anexo cópias de todas as referidas leis.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que me informe sobre o Decreto Municipal nº 3251/2018 de 10 de maio2018 - que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia, dos imóveis objeto das matriculas nº 16.029 e 16.030 do O.R.I de Jaguariúna-SP, para atender interesses da Secretaria Municipal de Educação, com as seguintes informações: 1) Localização dos referidos imóveis; 2) A quem pertence os imóveis 3) Se os mesmo contam débitos tributários com a Prefeitura Municipal; 4) Que encaminhe as avaliações dos referidos imóveis; 4) Qual o valor que será pago por esses imóveis ; e, 5) Qual finalidade especifica das desapropriações.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação que encaminhe cópia na íntegra da grade curricular do ano letivo de 2017 e 2018.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação que encaminhe relatório completo por escola dizendo qual e como funciona o projeto pedagógico de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de acordo com a Lei Municipal nº 2466 de 2009.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação que encaminhe cópia na íntegra de todo o Processo nº 94.765/2017, Pregão Presencial nº 008/2017, com seus respectivos empenhos, pagamentos (seja qual foi a modalidade), notas fiscais, incluindo relatório com datas de local e quantidades entregues, quem recebeu os produtos constantes no edital e notas fiscais, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos).
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me informe em detalhes , a forma de controle de coleta, pesagem e pagamento da coleta de lixo em nosso município.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Presidente do SAAEP considerando o registro dos últimos acontecimentos sobre a qualidade de nossa água através de relatos de moradores em suas redes sociais e através de reclamações que estou recebendo sobre a péssima qualidade da água fornecida pelo SAAEP. Os moradores relatam que estão recebendo uma água barrenta e com mau cheiro, diferente das definições que, de acordo com o ministério da saúde, a água potável deve ser incolor, sem sabor e inodora, assim não oferecendo riscos à saúde, deste modo deve ser produzida e distribuída para o consumo humano de forma controlada; Considerando que não é a primeira vez que isso ocorre nessa administração atual; Considerando que a saúde de todos nós está em jogo por tomar essa água que nos é servida e que não podemos mais aceitar que nossas crianças e cidadãos consumam essa água, solicito ao Presidente do SAAEP que informe a esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Houve interrupção no fornecimento de água em algum ponto da nossa cidade nas últimas semanas? 1.1. Em caso, positivo, por qual motivo e em quais regiões do município? Especificar. 1.1.1. Os moradores foram previamente avisados da interrupção? 2. Por qual motivo os munícipes relataram e provaram a coloração marrom, com aparência de terra ou outro derivado, na água? 2.1. Houve a inserção de algum produto e/ou realizado algum tipo de manutenção na rede ou em equipamentos no respectivo período? 2.1.1. Em caso positivo, qual procedimento ocorreu? Especificar. 3. A referida água de nossa cidade está realmente propicia para ser ingerida por uma pessoa? 4. Existe algum tipo de compensação indenizatória uma vez que os munícipes tiveram que descartar água, mesmo com a computação normal do consumo pelo relógio, principalmente esvaziando as caixas d´água devido à sujeira? 4.1. Se sim, explicar. 4.2. Em caso negativo, por qual motivo não há? Para finalizar, quero deixar registrado que respeito o trabalho dos funcionários do SAAEP, mas não me venham mais uma vez dizer que o problema é que o ferro acumulado nos canos se soltam e a água fica com essa coloração, estou cansado de ouvir isso. Quero dados concretos e explicações que resolvam o problema.
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Requerimento : 0019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me envie um relatório explicando a atual situação do atendimento Odontológico no município.
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me encaminhe um relatório detalhado desde o início do contrato com o consórcio CONSAB, responsável pela coleta, transporte e destino do lixo da nossa cidade. Nesse relatório deverá constar todos os pagamentos efetuados mês a mês com as respectivas cópias das notas fiscais emitidas pelo consórcio.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Total ao (autógrafo nº 3.237/2016), referente ao Projeto de Lei nº 015/2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
11/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Parcial ao (autógrafo nº 3.233/2016), referente ao Projeto de Lei nº 008/2016, do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênios" no seu §3º.
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
08/01/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/2015, que trata da revogação da Lei Municipal nº 2.917 de 16 de outubro de 2.014.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
17/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vetar o projeto de lei nº 041/2015, autógrafo nº 3.210/2015.
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Veto : 0523-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
26/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, de iniciativa dos nobres Vereadores Ednei Rodrigues Silva e Dr. José Fernando Serra representado pelo Autógrafo nº 3.141/2014, que dispõe sobre a mmodificação da Lei Complementar nº 02/2010, que reduz a jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos, dos servidores que possuam parentes portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.
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Próxima Sessão

32ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 13/08/2018

HORÁRIO: 18:00