Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Antônio de Posse, 21 de novembro de 2018

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
529 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Perini
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, através do Departamento Competente da Administração, que seja efetuada a troca e a instalação correta da placa de trânsito, que indica sentido único, no trecho que se inicia na Rua João Venturini (Próxima a Praça Oswaldo Simioni) e se estende até a Rua João Martins Sob.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Perini
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, através do Departamento Competente da Administração, que seja feita as devidas manutenções no banheiro masculino do Pronto Socorro Municipal, que segundo informações dos usuários a porta não está fechando.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Perini
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, juntamente com os Departamentos de Água e Esgoto e Serviços Públicos do município, que providencie as seguintes melhorias na Rua Iracidio Semeghini localizada no Bairro São Judas Tadeu: a) Canalização de uma rede de esgoto que corre ao céu aberto, próximo ao campo de futebol; e b) Realize a limpeza do terreno de propriedade da prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, juntamente com o Departamento Competente da Administração, a realização de estudo que viabilize a contratação de vigia patrimonial nas escolas e creches do município, devido às diversas ocorrências de vandalismo e, que intensifique a ronda da polícia municipal nas escolas e creches, principalmente no período noturno e nos finais de semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, juntamente com o Departamento Competente da Administração, que providencie a capinação do mato alto, na praça situada na Rua Ademir Galo, localizada no Jardim Denise.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, juntamente com o Departamento Competente da Administração, que providencie a capinação do mato alto por toda a extensão da Rua Iracidio Semeghini, localizada no bairro São Judas Tadeu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Indico ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Filipini Tristão, na forma regimental, que seja providenciado à aquisição de itens importantes e fundamentais para a área da saúde como (Camas Hospitalares, Cadeiras de Rodas/Banho e Andadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, juntamente com o Departamento competente da Administração, para que seja realizado um estudo e implantação de uma via de pedestre na avenida posse de ressaca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que realize operação de limpeza e manutenção na praça da Praça Salvador Lala devido o mato alto e no Campo de futebol que a grama se encontra alta, dificultando a utilização e a pratica no local. Também que seja realizada a colocação de itens de segurança na arquibancada como corrimão, que arrumem as fissuras e rachaduras que já se apresentam no início da arquibancada e na calçada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, encaminhar um ofício a EMTU, para que a empresa providencie a extensão do ponto de ônibus final para o Bairro São Judas Tadeu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
229 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor "Cândido de Souza"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora "Carolina Maria Antonia dos Santos Lalla".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Moção de Louvor à Vice-Prefeita "Dra. Dianora Santos da Cunha".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora "Maria Aparecida Costa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora "Silvia Marli da Silva Viera"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Moção de Repúdio aos "Cursos de Graduação na Área da Saúde Modalidade EAD (Ensino a Distância) na sua Totalidade."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Congratulação aos "Jovens Felipe Oliveira Pinto Ribeiro e Lucas Oliveira Pinto Ribeiro, irmãos possense aprovados na Faculdade de Medicina na USP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Moção de Congratulação aos "Organizadores da Cavalgada do Bem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Moção de Congratulação ao Deputado Arnaldo Jardim.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
18/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
09/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
12/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Guilherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. RAFAEL WAGNER DE ASSIS CASTRO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
É outorgado ao Sr. EDSON GONÇALVES SANTANA o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
101 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Dispõe sobre denomonação Próprio Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre denominação Próprio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre a isenção da taxa de velório e sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus orgãos ou tecidos corporais para fins de transplantes médico, no Município de Santo Antonio de Posse,e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Institui no município de Santo Antonio de Posse a Semana Jovem, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho, Alfredo Aparecido de Souza , Ana Cristina Brandão Ferreira, Antonio Carlos Cavalaro, Carlos Roberto Perini, Ednei Rodrigues Silva, Edson Gonçalves Santana, Hiroshi Onoda, Luís Antonio Ferretti, Rafael Lanzi Vasconcellos, Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Santo Antonio de Posse o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Secretários Municipais de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre criação de dispositivo na Lei Complementar nº 009/2008 de março de 2008, que trata sobre a organização administratitva. reestruturação, planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre requisitos exigidos para o preenchimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, previsto no anexo VI, da Lei Complementar nº 009 de 28 março de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Vencimentos e Carga Horária dentro do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
31/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 022, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
31/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Fica criado o Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2016
Data Final:
31/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2º MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
2º MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 015/06, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
2º MESA DIRETORA
Ementa:
- Dispõe sobre extinção do cargo de Contador do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
Autor(es):
Rafael Lanzi Vasconcellos
Ementa:
Dispõe sobre revogação e modificação de dispositivos da LC 017/2010, que trata do parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2015
Data Final:
24/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o novo Regulamento da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
58 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que se trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a da Parcelamento e Insenção de tarifas de cemitério no âmbito do município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta itens ao Anexo II, disposto na Lei Cpmplementar nº 008/2017 de 14 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Dra.Dianora Santos Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 280 da lei Compl. 011A/2010, Código de Postura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
231 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0079-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação de dotações custeadas com Quota salário-educação vigentes objetivando realizar quitação de parcela remanescente derivada do acordo judicial constante no processo 0006410-16.2010.8.26.0296-pendência de pagamento referente a aquisição de terreno no ano financeiro de 2009- e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0078-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por previsão de exesso de recursos recebidos via transferências FUNDBE e MERENDA ESTADUAL previsto no respectivo exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, por Intermédio do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0076-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação dos recursos referentes á concessão subvenção da entidade Lar Feliz para a associação Ação Mutua de Amor e Restauração(A.M.A.R) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação das normas para o sistema operacional de patrulhamento GM (NORSOP) da Policia Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação previsto no respectivo exercício financeiro de 2018 e dá outras provodências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais por recebimentos de recursos federais de anos anteriores, e outros recursos recebidos no atual exercício fiscal através do FNS ( Fundo Nacional de Saúde), e autoriza o mesmo abrir crédito especial por recebimento do apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018 (Portaria nº 748,27/03/2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 2173 de 01 de junho de 2006 s dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a segurança de informações da prefeitura para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, adequando a legislação existente no País, Lei nº 12.965/14 - Marco Civil da Internet, disciplinando o uso dos recursos tecnológicos, devendo der respeitada por seus usuários.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
38 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0097-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0096-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0095-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho, Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0094-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0093-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0092-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0091-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
Autor(es):
Hiroshi Onoda
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0090-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0089-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0088-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
28/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0023-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
26/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0022-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
11/11/2015
Situação:
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0021-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
13/05/2015
Situação:
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2015
Data Final:
29/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
386 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Diretoria de Esportes, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, encaminhe as seguintes informações: " Relatório desde o dia 1º de janeiro de 2018 até a presente data, informando todos os valores gastos/investidos neste Departamento, incluindo cópias de todas as notas fiscais e empenhos; " Informe se os atletas possenses recebem alguma ajuda de custo para disputarem os campeonatos fora do município ou país. Em caso positivo, especificar os atletas beneficiados e valores pagos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, que reitere o Requerimento nº 012/2018 de 10 de setembro de 2018, o qual não recebi até a presente data, cópia na íntegra do Pregão Presencial nº 068/2017, processo 97.305/2017, e os respectivos pagamentos referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços executados por meio de equipes de trabalho de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe um documento dizendo qual o motivo do atraso na reforma da Biblioteca Municipal, o porquê dos livros e computadores da biblioteca não ter sido disponibilizado para a população em outro local, como por exemplo, no novo prédio adquirido pela Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informe oficialmente a veracidade e autenticidade do "Comunicado", cuja cópia segue anexa e fica fazendo parte integrante do presente, que consta como emitente a Secretaria Municipal de Educação, bem como para que o mesmo aponte o responsável pelo Comunicado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, onde reitero o Requerimento Verbal nº 09/2018, o qual não recebi a resposta específica do item "b". Solicito que encaminhe cópia da prestação de contas de todas as APM´s, ou seja, de cada uma das escolas do município, desde o exercício de 01 de janeiro de 2017 até a presente data, incluindo todas as despesas e notas fiscais correspondentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, encaminhe cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 2634/2018, na modalidade Carta Convite nº 13/2018 com seus respectivos empenhos, pagamentos (seja cheque ou depósito bancário), notas fiscais, contratos e anexos contratuais caso existam. Esse Processo Licitatório refere-se à Assessoria em Tecnologia da Informação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, encaminhe cópia na íntegra do Pregão Presencial nº 068/2017, processo 97.305/2017, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços executados por meio de equipes de trabalho de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação com fornecimento do material e equipamentos necessários. Solicito que Vossa Excelência encaminhe um ofício à Empresa PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, para que me forneça as seguintes informações: " Se a equipe de trabalho está distribuída e constituída conforme as especificações do Anexo II do edital; " Informe o tipo de veículo que está prestando os serviços, se está de acordo com as especificações do Anexo II do edital; e " Encaminhe cópia dos prontuários de todos os funcionários contratados; local em que eles estão trabalhando; ficha funcional e fichas de recebimento EPIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, com base no Ofício G. P. nº 323/2018 que encaminhou resposta ao requerimento nº 010/2018, requeiro as seguintes informações complementares: " Cópia do distrato ao contrato relativo às obras da UBS Jardim Brasília; " Encaminhe relatório informando a porcentagem referente à execução da obra e cópia de todos os empenhos e notas fiscais pagos ao empreiteiro pelos serviços realizados até o rompimento do contrato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Gonçalves Santana
Ementa:
Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe documento informando o real motivo, de não ter encaminhado um relatório ao Ministério da Saúde, o qual dificultou a liberação da terceira etapa financeira para a conclusão da referida Unidade Básica da Saúde, localizada no Jardim Brasília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Requeriro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, informe: a) Informe detalhadamente os valores que são repassados pela Prefeitura Municipal para todas as "APM" desde o exercício de 01 de janeiro de 2017 até a presente data; b) Forneça cópia da prestação de contas de cada uma das escolas, todas com as despesas e notas fiscais correspondentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Total ao (autógrafo nº 3.237/2016), referente ao Projeto de Lei nº 015/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
11/05/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Parcial ao (autógrafo nº 3.233/2016), referente ao Projeto de Lei nº 008/2016, do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênios" no seu §3º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
08/01/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/2015, que trata da revogação da Lei Municipal nº 2.917 de 16 de outubro de 2.014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
17/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vetar o projeto de lei nº 041/2015, autógrafo nº 3.210/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0523-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
26/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, de iniciativa dos nobres Vereadores Ednei Rodrigues Silva e Dr. José Fernando Serra representado pelo Autógrafo nº 3.141/2014, que dispõe sobre a mmodificação da Lei Complementar nº 02/2010, que reduz a jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos, dos servidores que possuam parentes portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.