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Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

Indicações

Indicação Nº 0166-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através do Órgão Competente, que seja resolvido no menor espaço de tempo possível, o problema da iluminação pública na Avenida Dr. Alberto Aranha Fortuna nas proximidades da fabrica de carrinhos. Justificativa: a referida rua encontra-se na mais completa escuridão, ocasionando sérios problemas às pessoas que por ali transitam e essa via também liga importantes bairros do nosso município.

Indicação Nº 0165-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Competente da Administração, que tome as devidas providências relativas aos animais soltos em vias públicas do município.

Indicação Nº 0164-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, que viabilize a construção de 2 (duas) lombadas, uma na Rua Carlos Alberto da Fonseca na altura do nº 162, e a outra na Rua Benedito Octávio ambas localizadas no Bairro Bela Vista.

Indicação Nº 0163-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, que concede a isenção das taxas de INSS e Alvará de Funcionamento para COOPERPOSSE (Cooperativa dos Coletores de Material Reciclável de Santo Antonio de Posse).

Indicação Nº 0162-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto O. de Campos Filho

Arquivo:


Ementa:

Indico a Senhora Jocymara Aparecida de Campos, Secretária de Educação do Município, para que faça uma vistoria e providencie a limpeza das calhas na E.M.E.I Primeira Estação, com o objetivo de facilitar o escoamento das águas da chuva. Justificativa: na entrada dos alunos estava chovendo mais dentro do pátio do que fora, nesse período de chuvas, acontece muito das calhas que escoam as águas das chuvas, estarem entupidas.

Indicação Nº 0161-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto O. de Campos Filho

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente da Administração, realize a conclusão das obras nos campos de futebol localizados nos Bairros São Judas Tadeu e Jardim Portal das Pérolas.

Indicação Nº 0160-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Giovane Lucas Barbosa, Diretor do Departamento de Trânsito, que estude a possibilidade de alterar as vagas de estacionamentos nas Ruas Santo Antonio e Senador Paula Ramos, que atualmente são em 45 graus, para estacionamento paralelo a guia nos dois lados das ruas. Justificativa: o objetivo é melhorar a segurança e visibilidade dos motoristas que trafegam principalmente nos cruzamentos dessas ruas.

Indicação Nº 0159-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Indico a Senhora Jocymara Aparecida de Campos, Secretária de Educação do Município, para que adote as providências necessárias, inclusive junto a Diretoria de Suprimentos, se o caso, com a finalidade de regularizar a alegada falta de produtos de limpeza e demais itens necessários ao regular funcionamento da Creche Olga Amélia Luchesi Bergo, assim como informe a quantidade de servidores que prestam serviços na Creche em questão, excetuados os profissionais da área pedagógica, bem como a quantidade de crianças atendidas junto a mesma.

Indicação Nº 0158-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

João Messias Mariano

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Saúde, que providencie o deslocamento de um assistente social para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, além da aquisição de equipamentos para a realização de atividades terapêuticas com os pacientes, como colchões e espreguiçadeiras. Justificativa: O CAPS tem a função de prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações psiquiátricas. Atualmente as atividades do CAPS são regulamentadas pela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, que inclui o CAPS no SUS (Sistema Único de Saúde), reconhecendo a complexidade dos serviços prestados e sua amplitude de atuação. Em visita ao CAPS de nosso município, pude constatar que existem várias carências que dificultam a atuação dos profissionais e o bom atendimento aos pacientes. Apesar da lei garantir a destinação de recursos para a manutenção do órgão com a existência de uma equipe multiprofissional de trabalho, composta por psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, assistente social, etc., vemos que a realidade do CAPS esta bem distante do que deveria ser. Desta forma, gostaria de pedir uma atenção maior das autoridades competentes para dotar o órgão de condições mais adequadas visando a prestação de um atendimento digno aos pacientes que tanto sofrem com esta precariedade.

Indicação Nº 0157-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Maurício Dimas Comisso, através desta Casa de Leis, que seja efetuado o pagamento do FUNDEB aos professores. Justificativa: já se passaram 2 anos de mandato e o FUNDEB ainda não foi pago. No primeiro ano disseram que não tinha dinheiro, pois haviam comprado um terreno no Bairro Bela Vista, que seria construída 2 escolas e 1 creche, mais até agora só vimos a prefeitura retirar terra do local, e não há nenhum projeto ou obra no local. A creche Vó Landa que foi inaugurada mais até agora sem previsão para seu funcionamento, foi comprado um terreno também no Monte Santo para a construção de uma creche, mais também até agora nada e nem se tem nenhum Projeto ou grande Investimento na Área da Educação. Pois tenho certeza que nesse final de ano sobrará recursos suficientes para os pagamentos do FUNDEB aos professores.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00