Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

Requerimentos

Requerimento Nº 0019-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me envie um relatório explicando a atual situação do atendimento Odontológico no município.

Requerimento Nº 0018-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me encaminhe um relatório detalhado desde o início do contrato com o consórcio CONSAB, responsável pela coleta, transporte e destino do lixo da nossa cidade. Nesse relatório deverá constar todos os pagamentos efetuados mês a mês com as respectivas cópias das notas fiscais emitidas pelo consórcio.

Requerimento Nº 0017-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me encaminhe relatório com o percentual das despesas totais efetuadas na Secretaria de Saúde em 2017em relação ao orçamento do município até a presente data.

Requerimento Nº 0016-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me encaminhe à relação de funcionários contratados pela prefeitura, através dos Consórcios CISMETRO e CONSAB, se por concurso ou outra modalidade de contratação, com respectivos salários e carga horária, lotados na Secretaria de Saúde e demais Departamentos dessa administração até a presente data.

Requerimento Nº 0015-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Competente da Administração me encaminhe a cópia na íntegra do Pregão Presencial nº 12/2017 da Secretaria de Saúde. Desde a sua publicação, até o pagamento ao fornecedor.

Requerimento Nº 0014-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Cristina Brandão Ferreira

Arquivo:


Ementa:

ANA CRISTINA BRANDÃO FERREIRA vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência Hiroshi Onoda, REQUERER: A antecipação da data da 22ª Sessão Ordinária de 2018 para o dia 19 de fevereiro; regimentalmente agendada para o dia 26 de fevereiro (segunda-feira), às 18h. (conforme o Projeto de Resolução nº 091/2017 que altera o artigo 144 do Regimento Interno).

Requerimento Nº 0013-2017


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Cristina Brandão Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Fernando Serra - Secretário de Educação que encaminhe as seguintes informações: 1) De que forma são realizada a limpeza e manutenção dos jardins (grama, poda de árvore e etc.) das escolas municipais? 2) Os serviços prestados são realizados por funcionários da prefeitura ou terceirizado? 3) Caso seja serviço terceirizado, informe o nome da empresa, bem como, nome dos sócios proprietários? 4) Qual o custo mensal do serviço prestado? 5) Quem paga pelo serviço prestado? 6) Se foi realizado processo licitatório para a execução do serviço? 7) Caso a resposta seja negativa, informar se foi realizado o serviço em caráter de emergência? 8) Informar ainda se para o pagamento da manutenção das escolas são feitos cálculos do valor a ser pago pelo serviço? 9) Encaminhar todos os empenhos de pagamentos dos serviços realizados nas escolas do município.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe cópia na íntegra do processo licitatório nº 94.792/2017, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 10/2017 com seus respectivos empenhos, pagamentos (seja cheque ou depósito), notas fiscais, incluindo relatório com datas e locais, quantidades entregues, quem recebeu os produtos constantes no edital e notas fiscais. E que forneça também os contratos e anexos contratuais caso existam. Esse processo licitatório refere-se a registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios e guloseimas.

Requerimento Nº 0011-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a Secretaria Municipal de Educação, uma vez que aprovamos a Lei nº 3050/2017, autorizando a Secretaria Municipal de Educação a proporcionar estágios obrigatórios e não obrigatórios no âmbito da educação, contratando 40 estudantes oriundos de diversas instituições de ensino, sendo pública ou particular, com uma bolsa de R$ 500,00 reais para estágios não obrigatórios. Solicito que encaminhe cópia na íntegra de todos os convênios com instituições de ensino e/ou termo de compromisso com o estudante e a instituição de ensino; Encaminhe também um relatório detalhado por setor de estágio seja ele obrigatório e não obrigatório, dizendo a quantidade, nome completo, que escolas, horários e setor estão desempenhando suas funções; Qual a faculdade estes estagiários estão cursando, juntamente com seu boletim de frequência e notas escolares; E encaminhe cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados a todos os estagiários.

Requerimento Nº 0010-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que encaminhe cópia das atas do ano de 2017, possíveis contratos e convênios realizados no ano de 2017, cópia do extrato bancário do ano de 2017 da conta do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, cópia do plano de trabalho anual do CMDCA, cópia do plano de trabalho anual do CMDCA, cópia do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00