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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0108


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de subvenções para exercício de 1959.

Lei Ordinária Nº 0107


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido aos trabalhadores braçais da Prefeitura, um abono de listal, na importância de $500,00(quinhentos cruzeiros) a cada trabalhador.

Lei Ordinária Nº 0106


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antônio de Posse, um crédito Especial, na importância de $216.819,20 (duzentos e dezesseis mil,oitocentos e dezenove cruzados e vinte centavos), para ocorrer nas despesas decorrentes dos pagamentos relativos aos credores relacionados em "Restos a Pagar" do exercício do 1958.

Lei Ordinária Nº 0105


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria de Santo Antônio de Posse , um crédito Especial na importância de 14.720,00(quatorze mil setecentos e vinte cruzeiros) destinado ao pagamento do funcionário Wilson Luiz Calizoni, nomeado em caráter precário por Portaria nº124, de 28-10-1959, para substituir enquanto durar o afastamento do Secretário -Contador áquele cargo.

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antônio de Posse,um crédito Especial, na importância de $20.736,00( vinte mil,setecentos e trinta e seis cruzeiros)para ocorrer as despesas decorrentes do pagamento de amortização de divida contraída pela Prefeitura de Mogi-Mirim ,conforme convênio referente a construção do Grupo Escolar "Mario Bianchi",Santo Antônio de Posse.

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Número inexistente.

Lei Ordinária Nº 0102


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado da Contadoria Municipal de Santo Antônio de Posse um crédito Especial na importância de $ 14.834,90( quatorze mil, oitocentos e trinta e quatro cruzeiros e noventa centavos) para ocorrer as despesas decorrentes da ação trabalhista movida contra esta Prefeitura por Toriano Mion e outro já na segunda Instância.

Lei Ordinária Nº 0101


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antônio de Posse,um crédito Extraordinário, na importância de $15.406,00(quinze mil, quatrocentos e seis cruzeiros)para ocorrer as despesas decorrentes do pagamento de serviços ja executados na Bomba de água.

Lei Ordinária Nº 0100


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antonio de Posse ,um crédito especial na importância de $7.333,00(sete mil trezentos e trinta e três cruzeiros) para o pagamentode gratificação referente a serviços extras executados.

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

30/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antonio de Posse , um crédito especial na importância de $390.000,00(trezentos e noventa mil cruzeiros)destinados a suplementação de diversas verbas do Orçamentos vigente.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00