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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0141


Data Inicial:

19/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Executivo Municipal ,autorizada a doar um terreno no Cemitério Municipal, onde de acha sepultado os restos mortais de Rafael de Carvalho, antigo servidor Municipal.

Lei Ordinária Nº 0140


Data Inicial:

19/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um Subvenção de $60.000,00(sessenta mil cruzeiros) ao Club Recreativo 1º de Maio com sede nesta cidade no corrente exercicio.

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal, um Crédito Especial, na importancia de $452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos cruzeiros) destinados á suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal um Crédito Especial , na importancia de $24.000,00(vinte e quatro mil cruzeiros) para subvenções á Corporação Musical União Possense, pelos serviços que vem prestando a esse Municipio, desde o mes de Janeiro de 1.960 até Dezembro do mesmo ano.

Lei Ordinária Nº 0137


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal , um Crédito Especial na importancia de $20.000,00(vinte mil cruzeiros),para cobrir as despesas já verificadas com os sorteios dos bilhetes das Casas de Diversões deste Municipio, sendo que $2.500,00(dois mil e quinhentos cruzeiros) serão destinados á Santa Casa de Misericordia eo restante distribuidos entre as pessoas sorteadas.

Lei Ordinária Nº 0136


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal, um Crédito Especial na importancia de $5.000,00(cinco mil cruzeiros), para cobrir as despesas com reparos nos brinquedos de recreação de propriedade da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal, um Crédito Especial na importancia de $4.000.000,00(quatro milhões de cruzeiros), para cobrir as despesas com serviços de abastecimento de agua da cidade.

Lei Ordinária Nº 0134


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal de Santo Antonio de Posse, um Crédito Especial na importancia de $1.000,000,00( um milhão de cruzeiros) para aquisição de um caminhão novo para a Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0133


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria Municipal um Crédito Especial na importancia de $30.000,00(trinta mil cruzeiros), para ocorrer as despesas com reforma de um motor marca "Siemens" de 11H.P, usado no serviço de distribuição de agua. pela Bomba do Benfica,que se encontra nas oficinas da firma Boock & Cia.Ltda ,á Rua Florencio de Abreu,650, em São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0132


Data Inicial:

08/09/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial de $100.000,00(cem mil cruzeiros),destinado a ocorrer as despesas com reparos Gerais dos veiculos de propriedade da Prefeitura.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00