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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica destinado á Santa Casa Local, para sua manutenção a importância de 2% , calculada sobre a arrecadação do "Imposto Inter Vivos".

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a conceder um auxilio de $25,000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) ao Clube Recreativo 1º de Maio.

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria da Prefeitura Municípal, um crédito Especial na importância de $3.718,00(três mil,setecentos e dezoito cruzeiros),destinados ao pagamento de despesas efetuadas com viagens de funcionário a serviços público.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Contadoria da Prefeitura Municípal, um crédito especial na importância de $6.000,00(seis mil cruzeiros),para o pagamento do aluguél do Paço Municípal.

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municípal um crédito Especial na importância de $3.000,00(três mil cruzeiros), destinado ao pagamento do "Abono de Natal".

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municípal um crédito Especial na importância de $400,00(quatocentoa cruzeiros) para o pagamento da diferença verificada na Lei Orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municípal ,um crédito Especial na importancia de $29.400,00(vinte e nove mil e quatrocentos cruzeiros), para o pagamento ao funcionário Pedro Comisso.

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municípal, um crédito Especial na importância de $14,400,00(quatorze mil e quatrocentos cruzeiros) destinado a complementar a verba por onde deverá ocorrer o pagamento dos servidores aposentados.

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder Executivo autorizado a conceder um auxilio de $20.000,00(vinte mil cruzeiros) a Santa Casa de Misericordia de Mogi -Mirim.

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

31/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado no Município de Santo Antonio de Posse, a Guarda Noturna Municípal,a qual terá como unica atribuição a Vigilância Noturna das residencias particulares estabelecimento Comercias e Industriais.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00