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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0249


Data Inicial:

21/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a pagar todas as despesas da Iluminação do Relógio da Igreja Matriz, bem como a da fachada do referido Templo.

Lei Ordinária Nº 0248


Data Inicial:

21/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com firma especializada atraves de concorrência pública, a instalação de luz fluorescente nas vias públicas desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0247


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal de Santo Antonio de Posse, um crédito de $1.560.000,00( um milhão quinhentos e sessenta mil cruzeiros) destinado á suplementação de diversas verbas do Orçamento vigênte.

Lei Ordinária Nº 0246


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial de $700.000,00(setecentos mil cruzeiros)para ocorrer as despesas com a retificação do motor da Motoniveladora"Galeon' de propriedade da municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a contraír com o SR Chide Maluf, um empréstimo no valor de $ 2.920,000,00(dois milhõe, novecentos e vinte mil cruzeiros)destinado ao pagamento de 146 mil paralelepípedos.

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Comtadoria Municipal um crédito especial de 120.000,00(cento e vinte mil cruzeiros)destinado a ocorrer as despesas como o transportes de doentes, em colaboração com o PAMS Local.

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal de Santo Antonio de Posse ,um credito de $1.240.000,00(um milhão e duzentos e quarenta mil cruzeiros)para suplementação da verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valor de $10.000,00(dez mil cruzeiros)a suplementar a verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de $4.000,00(quatro mil cruzeiros)destinado a prover as despesas verificadas com a reforma e limpeza de uma maquina marca Halda em uso pela Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0240


Data Inicial:

08/11/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de $6.000,00(seis mil cruzeiros)destinado a reforçar o Crédito previsto pela Lei nº226.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00