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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

31/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de $100.000(cem mil cruzeiros ) destinado ao pagamento das despesas com encerramento do ano letivo do Colégio Santo Antonio.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

31/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse autorizada a celebrar com a Paróquia local um convênio com a finalidade de ser instalado no terreno désta um Parque Infantil.

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valôr cr$1.500,00(um milhão e quinhentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba.

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder anistia fiscal ao SR Alchiles Savani, referente aos débitos oriundos de Imposto e Taxas .

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Impôsto de Licença sobre Veículos a que se refere .

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valôr cr$4.300,00(quatro milhões e trezentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba.

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

30/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1.966.

Lei Ordinária Nº 0336


Data Inicial:

26/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Executivo Muniipal autorizar a instalar um Aparelho Telefônico nas Dependênias do Posto de Fiscalização.

Lei Ordinária Nº 0335


Data Inicial:

17/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de $60.000(sessenta mil cruzeiros )para ocorrer ás despesas com aquisição de lampadas e outros materiais, Jardins Públicos.

Lei Ordinária Nº 0334


Data Inicial:

17/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam declaradas perpétuas as sepulturas os restos mortais de Francisco Cardoso José de Oliveira e Antenor Bueno.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00