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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0376


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Santo Antonio de Posse.

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

27/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$240.00(duzentos e quarenta mil e cruzeiros) destinado a ocorrer ás despesas com o pagamento do Abono de Natal aos funcionários da Câmara.

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

27/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no cr$600.00(seiscentos mil e cruzeiros)á suplementar a seguinte verba do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

27/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no cr$1.500(um milhão e quinhentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba .

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

27/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$1.200,000(um milhão e duzendos mil cruzeiros)destinado ao pagamento do 13º(décimo terceiro)sálario aos Servidores da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0371


Data Inicial:

27/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a conceder um Abono de Natal Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

10/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício Financeiro de 1.967.

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

29/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecida em caráter excepcional uma redução de 40%(quarenta por cento)na alíqueta do Impôsto de Transmissão .

Lei Ordinária Nº 0368


Data Inicial:

29/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$128.000(cento e vinte e oito mil cruzeiros)destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se acha instalada a Agência Postal local.

Lei Ordinária Nº 0367


Data Inicial:

29/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$342.000(trezentos e quarenta e dois mil cruzeiros) destinado á aquisição de um Esqueleto humano natural para ser doado ao Ginásio Estadual local.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00