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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0436


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$180,00 (cento e oitenta cruzeiros novos), destinados ao pagamento de abono de natal.

Lei Ordinária Nº 0435


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido um " abono de natal " na importância de Ncr$60,00 (sessenta cruzeiros) a todos os funcionários efetivos da prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0434


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos) destinado com reparos da ambulância.

Lei Ordinária Nº 0433


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$1.000,00 (hum mil cruzeiros novos) à suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0432


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$283,44 (duzentos e oitenta e três cruzeiros novos e quarenta e quatro centavos), destinado ao pagamento de diversos credores.

Lei Ordinária Nº 0431


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$600,00 ( seicentos cruzeiros), à suplementar a seguintes verba.

Lei Ordinária Nº 0430


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido ao senhor Torino Mion, ex servidor municipal, os benefícios de que q Lei nº 4, de 23-7-63, da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de Ncr$356,03 (trezentos e cinquenta e seis cruzeiros novos e três centavos) à suplementar as seguintes verbas.

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1.963, discriminado pelos anexo integrantes desta Lei, estima a receita Ncr$282.000,00 ( duzentos e oitenta e dois mil cruzeiros novos) e fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

13/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, em base de permuta, um basculante.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00