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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0491


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de cr$2.559,97(dez mil, quinhentos e cinquenta e nove cruzeiros novos e cinquenta e nove e sete centavos. )destinado á suplementar verba da dotação do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0490


Data Inicial:

18/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$696,00(seiscentos e noventa e seis cruzeiros novos) destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se acha instalado a Agência do Correio.

Lei Ordinária Nº 0489


Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica ratificado em todos os seus têrmos o Contrato firmado com as Centrais Elétricas para extenção da rede da Rua DR Jorge Tibiriça.

Lei Ordinária Nº 0488


Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam ratificados em todos os seus têrnos os Contratos as Centrais Elétricas para extenção das redes secundárias.

Lei Ordinária Nº 0487


Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo autorizado a adquirir uma Ambulância completamente equipada.

Lei Ordinária Nº 0486


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado na Prefeitura Municipal o Serviço de Combate e Extinção de formigas cortadeiras.

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o Exercício financeiro de 1.969.

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$500,00 (quinhentos cruzeiros novos) para ocorrer ás despesas com a estadia da equipe da vacinação contra Varíola.

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído um Abôno de Natal na importância de cr$125,00(cento e vinte e cinco cruzeiros novos) a todos os funcionários efetivos da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0482


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo autorizado a adquiri através da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo 500kgs de Mirez produto químico para o combate ás formigas.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00