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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento relativos ao triênio de 1.970 nos têrmos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1.969.

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desde já a Prefeitura autoroza a entregar ao DER cópias autenticadas dos mandados de emissão de posse da referida área ,expedidos pela Justiça da Comarca de Mogi -Mirim.

Lei Ordinária Nº 0539


Data Inicial:

30/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valor de cr$6.000,00(seis mil cruzeiros novos)destinado á suplementar verba da dotação do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0538


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o Exercício Financeiro de 1.970.

Lei Ordinária Nº 0537


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Especial no valor de cr$467,10(quatrocentos e sessenta e sete cruzeiros novos e dez centavos)destinado a ocorrer as despesas com o Abôno de Natal.concedido aos funionários da Câmara.

Lei Ordinária Nº 0536


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Especial de cr$300,00(trezentos cruzeiros novos)para ocorrer ás despesas com o policiamento preventivo.

Lei Ordinária Nº 0535


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica institúido um Abôno de Natal.

Lei Ordinária Nº 0534


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Especial de cr$326,40(trezentos e vinte e seis quarenta cruzeiros novos)destinado ao pagamento de aluguéis do P.A.M.S.

Lei Ordinária Nº 0533


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valor de cr$20.000,00(vinte mil cruzeiros novos)destinado á suplementar verba da dotação do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0532


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Especial de cr$840,00(oitocentos e quarenta cruzeiros novos)destinado ao pagamento de aluguéis do prédio onde se acha -se intalada a Agência do Correio.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00