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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

29/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Exeutivo autorizado a abrir um Crédito especial ate o limite de cr$650,00(seiscentos e cinquenta cruzeiros) destinado ao pagamento das despesas com a aquisição de um Armário de aço para as escola.

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

28/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Exeutivo autorizado a abrir um Crédito especial cr$6.500,00(seis mil e quinhentos cruzeiros)um mil e oitenta cruzeiros)destinado ao pagamento do aluguel do predio onde se acha istalada a Agência Postal.

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

28/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Exeutivo autorizado a abrir um Crédito especial cr$6.500,00(seis mil e quinhentos cruzeiros) destinado ao pagamento das despesas com a contratação das obras de construção da escola rural do Bairro da Varginha.

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

24/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial de cr$ 532,80 ( quinhentos e trinta e dois cruzeiros), destinado a cobrir as despesas oriundas om a concessão de Abôno de Natal aos funcionários da Câmara.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

24/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido um Abono de Natal a todos os funcionários e Servidores da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

12/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a abrir na Contadoria Municipal um Crédito no valor cr$207,00(duzentos e sete cruzeiros) suplementar diversas verbas da dotação Orçamento.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

12/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a abrir na Contadoria Municipal um Crédito no valor cr$11.349,69(onze mil tresentos e quarenta e nove cruzeiros e sessenta e nove centavos ) suplementar diversas verbas da dotação Orçamento.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos Relativo ao Triênio de 1.971 á 1.973.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercicio Financeiro de 1.971.

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

01/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse autorizada, no exercícios de 1971, as seguintes subvenções.

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16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00