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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a conceder um auxílio de cr$20.000,00(vinte mil cruzeiros) á Irmandade a Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0655


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional no valor de cr$2.000,00(dois mil cruzeiros )destinado a suplementar as verbas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0654


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional Especial até o limite de cr$1.584,00(um mil quinhentos e oitenta e quatro cruzeiros)destinado ao pgamento do aluguel do prédio do Correio.

Lei Ordinária Nº 0653


Data Inicial:

16/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito adicional de até cr$90,90(noventa cruzeiros e noventa centavos)destinado a suplementar as verbas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0652


Data Inicial:

16/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido um Abôno de Natal a todos os funcionários do Quadro Fixo da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0651


Data Inicial:

16/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional no valor de cr$2.821,04(dois mil oitocentos e vinte e um cruzeiros e quatro centavos)destinado a suplementar as verbas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

28/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesas do Municipio de Santo Antonio de Posse para o exercício financeiro de 1.973.

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

28/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a conceder aumento ao funionalísmo municipal e demais servidores(CLT).

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

28/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizar a colocar á disposição da Santa Casa de Misericórdia desta cidade a Ambulância Municipal.

Lei Ordinária Nº 0646


Data Inicial:

28/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

As despesas de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº637 de 19/09/1972 terá o limite de cr$80.000,00(oitenta mil cruzeiros)

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33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00