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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

31/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Códico Tributário do Município de Santo Antonio de Posse.

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

24/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$5.00,00(cinco mil cruzeiros) a suplementar diversas verbas das dotações do Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

17/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ,um crédito adicional de até a importância de cr$6.00,00(seis mil cruzeiros) destinado a suplementar a verbas da dotação do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

17/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituido um Abôno aos funcionários do Quadro Fixo da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antonio de Posse ,pra o Exercício Finceiro de 1.974.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

16/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$664,00(seiscentos e sessenta e quatro cruzeiros) destinado ao pagamento da substituta da funcionária que se encontra afastada por motivo de saúde.

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

16/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional Especial de até o limite de cr$5.000,00(cinco mil e cruzeiros), destinado ao pagamento de Salário ao pessoal do setor FEPASA.

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

16/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional Especial de até cr$1.850,00(um mil e oitocentos e cinquenta cruzeiros), destinado ao pagamento com a instalação de um aparelho telefònico.

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

16/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos cruzeiros) a suplementar diversas verbas das dotações do Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

16/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aplica-se no Município de Santo Antonio de Posse exclusivamente na parte que lhe couber, enquanto nao for aprovado o Plano Diretor e o Código de Obras.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00