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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0807


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0806


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração em 30% (trinta por cento) aos Funcionários da Câmara a partir de 1º de Janeiro de 1.977

Lei Ordinária Nº 0805


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção e Entidades Hospitalares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0804


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração em 30% (trinta por cento) aos Funcionários Públicos e Servidores dio Regime C.L.T. Apartir de 1ºde Janeiro de 1.977 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0803


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração numérica de lotação de Quadro de Funcionário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0802


Data Inicial:

22/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0801


Data Inicial:

23/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº740 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0800


Data Inicial:

23/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aprovado a reformulação do Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse,instituido pela Lei Municipal nº769, de 27-11-75 referente ao exercício de 1.976.

Lei Ordinária Nº 0799


Data Inicial:

23/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Santo Antonio de Posse , para triênio de 1977-1979.

Lei Ordinária Nº 0798


Data Inicial:

23/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o Exerício de 1.977.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00