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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0843


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de subvenção e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0842


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração das Tabelas do Código Tributário do Município.

Lei Ordinária Nº 0841


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre peraissão á Telecomunicação de São PauloS/A- TELESP- para uso de próprio municípal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento Plurianual de insvestimento do Município de Santo Antonio de Posse.

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento Geral do Município de Santo Antonio de Posse ,para o exercício de 1.978.

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

12/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de convênio entre a Prefeitura Municipal ea Santa Casa de Misericórdia local e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

30/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00