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Santo Antônio de Posse, 19 de abril de 2019

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0871


Data Inicial:

04/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Posse a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, para construção de Galerias de Águas Pluviais.

Lei Ordinária Nº 0870


Data Inicial:

17/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o Exercício de 1979.

Lei Ordinária Nº 0869


Data Inicial:

17/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Santo Antonio de Posse,para O Triênio de 1979-1981.

Lei Ordinária Nº 0868


Data Inicial:

17/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0867


Data Inicial:

17/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0866


Data Inicial:

13/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0865


Data Inicial:

13/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de subvenção a Entidades Hospitalares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0864


Data Inicial:

13/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de cr$ 38.402,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0863


Data Inicial:

13/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0862


Data Inicial:

30/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.