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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0892


Data Inicial:

31/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para ontrair emprétimo de cr$1.500,00 para aquisição de uma Motoniveladora e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0891


Data Inicial:

31/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo em Comissão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0890


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0889


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse,para o Triênio1980/1.982.

Lei Ordinária Nº 0888


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o Exercício de 1980.

Lei Ordinária Nº 0887


Data Inicial:

25/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste fixo dos funcionários do Quadro fixo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0886


Data Inicial:

25/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de 13º salário aos funcionários da Câmara e fixa percentual de salário- esposa.

Lei Ordinária Nº 0885


Data Inicial:

25/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de 13º salário aos funcionários e fixa percentual de salário- esposa.

Lei Ordinária Nº 0884


Data Inicial:

25/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste fixo dos funcionários e servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 0883


Data Inicial:

22/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00