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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0912


Data Inicial:

26/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde com o objetivo de reformar/ ampliar Centro de Saúde, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0911


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0910


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre reajustes de vencimentos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0909


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de alíquota, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0908


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0907


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre reajustes de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0906


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de investimento do município de Santo antonio de posse, para o Triênio de 1981/1983.

Lei Ordinária Nº 0905


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o Exercício de 1981.

Lei Ordinária Nº 0904


Data Inicial:

18/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - É atribuida ao ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, do QUADRO FIXO da Câmara, uma gratificação / mensal de 20% ( vinte por cento) sobre os níveis de seus vencimentos.

Lei Ordinária Nº 0903


Data Inicial:

09/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustes e concessão de subvenção, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00