Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Antônio de Posse, 22 de março de 2019

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0930


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo da Câmara e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0929


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0928


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a onstrução de dependência para a Merenda Escolar e Pró -Nutre.

Lei Ordinária Nº 0926


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse, para o Triênio de 1982/ 1984.

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita " Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1982 ".

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

02/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

21/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e concessão de sbvenções a Entidade Assistenciais, e dá outras providências.