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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0951


Data Inicial:

03/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0950


Data Inicial:

03/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0949


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a C.E.F, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0948


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse, para o Triênio de 1983/ 1985.

Lei Ordinária Nº 0947


Data Inicial:

19/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita " Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1983 ".

Lei Ordinária Nº 0946


Data Inicial:

08/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a utilização de viaturas oficial pela Câmara.

Lei Ordinária Nº 0945


Data Inicial:

27/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação de recursos para a cobertura de Crédito Adicionais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0944


Data Inicial:

01/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0943


Data Inicial:

01/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de equipamentos Agrários aos pequenos lavradores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0942


Data Inicial:

20/08/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00