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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

30/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

26/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

26/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

26/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos funcionários municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o INCRA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteação do Tabela do Comércio Ambulante, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0976


Data Inicial:

10/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de investimento do município de Santo Antonio de Posse, para o Triênio de 1984/1986.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00