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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação da Tabela Única anexa á Lei Municipal nº1014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Biblioteca Municipal ,e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estruturação de cargos e estabelece níveis de vencimentos do Quadro Único Fixo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura de cargos e funções estabelece níveis de vencimentos e salários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

29/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar para verba do Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

23/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de R$8.550,000(oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) na aquisição de uma ambulância.

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00