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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

24/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicioanal Suplementar de R$2.230,000 á verbas do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Códico Tributário do Município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

26/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar á verba do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

14/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Santo Antonio de Posse, para o triênio1986/1988.

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

14/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1.986.

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

05/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

31/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº7.320 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

31/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação de critérios para reajuste de vencimentos do funcionalismo do Quadro Fixo da da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

31/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação critério para reajuste de vencimentos do funcionalismo Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00