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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Interior, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

17/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse, para o triênio 1987/ 1989.

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

17/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1987.

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

17/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para permutar valor de Contribuição de Melhoria com crédito apurado em processo de desapropriação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

17/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

17/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, destinado ao pagamento das despesas com obras e instalação de uma Mini - Usina de Hidrossolúveis e Padaria, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

07/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

15/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de Cz$ 150.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

01/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para realização de estudos básico, projeto e cnstrução do Terminal Rodoviário de Passageiros de Santo Antonio de Posse.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00