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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1143


Data Inicial:

09/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 189.634,62, que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan GM - 87, modelo 88, nova, bem como integralizar o referido volor do veículo em Cz$ 189.634,62

Lei Ordinária Nº 1142


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1141


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre reajuste de Proventos e Pensões dos Inativo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1140


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo e alteração da Lei nº 1105.

Lei Ordinária Nº 1139


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajusto de Proventos dos Inativo do QUADRO FIXO da Câmara, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Lei Municipal que especifica.

Lei Ordinária Nº 1136


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo do QUADRO FIXO DA CÂMARA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1135


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aotorozação para reoasse de verba à Sociedade Peão de Boiadeiro.

Lei Ordinária Nº 1134


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo e o Município de Santo Antonio de Posse, visando o incremento da arrecadação de tributos.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00