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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

30/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Imposto SOBRE VENDAS À VAREJO de combustíveis liquidos e gasosos.

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal Fixo da Câmara, estabelece reajuste de proventos do Quadro de Inativos, disciplina concessão de gratificação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração numérica de referência, atribui - lhe novos valores mensais, cria novos cargos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a REFORMULAÇÃO da Lei Orçamentária nº 1186, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à verba do Legislativo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial , e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00