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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder á contratação de médicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de gratificação a categorias de médicos e dentistas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de verbas para aquisição de linha telefônica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1337


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste alíquotas das taxas dos serviços de água e esgoto.

Lei Ordinária Nº 1336


Data Inicial:

30/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Revogação de Lei que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1335


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1334


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1333


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção de Impostos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1332


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação a artigo da Lei Municipal nº1270 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1331


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor de referência do Município e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00