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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Unidade de referência Fiscal ( URF ) para o Município de Santo Antonio de Posse.

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

16/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas.

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

12/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

12/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1405


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.

Lei Ordinária Nº 1404


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1403


Data Inicial:

23/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 1402


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas.

Lei Ordinária Nº 1401


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe autorizar o Executivo a aprovar loteamento dentro do perímetro urbano, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1400


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00