Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1473


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas

Lei Ordinária Nº 1472


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1471


Data Inicial:

10/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de passe de livre Trânsito conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 1470


Data Inicial:

10/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1469


Data Inicial:

04/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do loteamento " Jardim Milan", disciplina caução para garantia de infra - estrutura, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1468


Data Inicial:

27/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

27/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza os poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento ( ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1466


Data Inicial:

27/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providêcias.

Lei Ordinária Nº 1465


Data Inicial:

23/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

12/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00