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Santo Antônio de Posse, 18 de fevereiro de 2019

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Denominação de próprio municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal Ativo,Inativos e Pensionista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse,para o exercício de 1.994.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo autorizado a proceder as deguintes alterações na Lei Municipal nº1060/85 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal Ativo,Inativos e Pensionista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

17/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

25/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.