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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

28/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do programa de Alfabetização de Adultos -PROALFA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

28/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse ,para o exercício de 1.995.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o D.E.R, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o D.E.R, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1583


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro ,de Pessoal Ativo ,Inativo e Pensionista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

05/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

26/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de insenção de pagamento de taxa de água e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

06/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

29/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro do pessoal ativos, inativo, e pensionistas, e dá outras providèncias.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00