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Santo Antônio de Posse, 19 de abril de 2019

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizar a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU,e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1632


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exerício de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

27/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar a dotação do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

27/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de um abono no mês de setembro de 1996 aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo Inativos e Pensionistas e dá outras providêcias.

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

09/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

29/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de um abono no mês de agosto de 1996 aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo Inativos e Pensionistas e dá outras providêcias.

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

15/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas orçamentária do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

28/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de um abono no mês de junho de 1996 aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo Inativos e Pensionistas e dá outras providêcias.

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

30/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de um abono no mês de maio de 1996 aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo Inativos e Pensionistas e dá outras providêcias