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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a firmar Convênio com a APAE ( Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais) de santo Antonio de Posse, para subsidio de despesas com 04 (quatro) funcionários.

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei n° 1671 de 12.11.97, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de multa e juros de mora de débitos à Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de destinação de área pública, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotaçoes orçamentárias.e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de posse, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Santo Antonio de posse, para o periodo de 1998 á 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1672


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00