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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1712


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1711


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre permuta de área e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1710


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de Convênio com o Ministério da Saúde , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1709


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse ,para o exercício de 1.999, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1708


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ,Suplementar no valor de R$536.000,00(quinhentos e trinta e seis mil reais)e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1707


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00(trinta mil reais). e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre destinação de Recursos Orçamentários para Fundo de Aposentadoria e Pensão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para realização de despesas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

21/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ,ás verbas do Legislativo no valor de R$40.000,00(quarenta mil reais)e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

01/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00