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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1763


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parceria entre o Município de Santo Antonio de Posse ea iniciativa privada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$90.000,00(noventa mil reais)e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar a verbas do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de multa e juros de mora de débitos junto á Fazenda Pública Municípal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Programática e Unidades Orçamentárias previstas na Lei nº 1753 e Decreto nº2058 de 28/10/99 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo de Lei Municípal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00(seiscentos e vinte mil reais)e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

28/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentária e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00