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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1873


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação a artigos da Resolução nº 167/95, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

29/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.398,27 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1870


Data Inicial:

29/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para permissão de uso de bem público, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1869


Data Inicial:

29/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, para Implantação da Forma Plena de Gestão das Diretrizes da Norma Ocupacional do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1868


Data Inicial:

29/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação entre a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1867


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal, um imóvel de propriedade do devedor, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1866


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 2002 outras providências.

Lei Ordinária Nº 1865


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos funcionários que ocupem o cargo de "Médico", do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1864


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Trabalho, através de seus órgãos competentes, quais sejam, Delegacias Regionais, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00