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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1948


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1947


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de redenominação de próprios municipais, logradouros públicos, ruas, vicinais e estradas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1946


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar a verbas do Legislativo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1945


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1944


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1943


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1942


Data Inicial:

21/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1941


Data Inicial:

21/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1940


Data Inicial:

21/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.857, de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1939


Data Inicial:

21/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00