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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2011


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2010


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações de dispositivos legais constantes na Lei nº 1964/2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2009


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações de dispositivos legais constantes na Lei nº 1916/2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2008


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Modalidade de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2007


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2006


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2005


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2004


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2002


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00