Lei Ordinária Nº 2073

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2072

Ementa:

Dispõe sobre denominação de prédio cedido ao Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2071

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2070

Ementa:

Dispõe sobre suplementação, por excesso de arrecadação, no orçamento de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2069

Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2068

Ementa:

Institui a Semana de Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2067

Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2066

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2065

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal um imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2064

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal um imóvel de propriedade do devedor e dá outras providências