Lei Ordinária Nº 2073Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 2072Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre denominação de prédio cedido ao Município e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2071Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2070Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre suplementação, por excesso de arrecadação, no orçamento de 2004 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2069Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2068Data Inicial:17/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Institui a Semana de Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2067Data Inicial:13/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2066Data Inicial:13/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 2065Data Inicial:13/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal um imóvel urbano e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 2064Data Inicial:13/12/2004SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal um imóvel de propriedade do devedor e dá outras providências |