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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2147


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder à revisão de lançamentos de taxas de água, bem como a retificar a inscrição dos referidos débitos revistos na Dívida Ativa do município.

Lei Ordinária Nº 2146


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$.257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2145


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Fiscal no Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2144


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação obrigatória de orientação sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privada, funerárias e outros do Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2143


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o recolhimento e armazenamento de óleos lubrificantes usados ou contaminados, para posterior alienação pelo Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2142


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Programa de Prevenção de Saúde aos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino que praticam aulas de Educação Física, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2141


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de bem público e posterior alienação, mediante o instituto da Permuta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2140


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos a Industrialização e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2139


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de cestas de natal aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2138


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação financeira, no exercício de 2005 e dá outras providências

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00