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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2360


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2359


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º2.222/2007 que trata de compensação de débitos tributários e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2358


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, (IPREM-POSSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2357


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Portal, localizado na Vicinal Oscar Pereira Dias que liga o Município de Santo Antonio de Posse a Jaguariúna.

Lei Ordinária Nº 2356


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.341.000,00 (trezentos e quarenta um mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2355


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2354


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, com abertura de rubrica no valor de R$.10.000,00 para dotação orçamentária, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2353


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, com abertura de rubrica no valor de R$.50.000,00 para promover investimentos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2352


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.485.700,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2351


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2009 e dá outras providências

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00