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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2472


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento de débito, fixa condições de pagamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2471


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Praça.

Lei Ordinária Nº 2470


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2469


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2468


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revogação e nova redação do artigo 7° da Lei n° 2463, Lei Orçamentária Anual de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2467


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para implantação de condomínio residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica e das outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2466


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento a título de ISSQN, bem como proceder a suspensão ou cancelamento referente aos lançamentos de 2009.

Lei Ordinária Nº 2465


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2464


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 100.000,00 para promover investimentos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2463


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00