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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2549


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação do valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2548


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de estrada.

Lei Ordinária Nº 2547


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, destinado a atender despesas decorrentes da criação de rubricas no Orçamento do Legislativo segundo classificação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2546


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Santo Antonio de Posse, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas.

Lei Ordinária Nº 2545


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para o sepultamento no cemitério Municipal de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2544


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2543


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções do Consórcio Publico de Direito Publico Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agencia Reguladora PCJ.

Lei Ordinária Nº 2542


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de realização de acordos ou transações, em juízo, para terminar litígio, nas causas de valor até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2541


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100, §3º, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2540


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00