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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2646


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o oferecimento de alimentação diferenciada as Crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças Celíacas e intolerância a lactose na merenda escolar e creches Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2645


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

utoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2644


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2140/2005, que trata do Programa Municipal de Incentivos a Industrialização; e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2643


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente Imposto Predial e Territorial Urbano.

Lei Ordinária Nº 2642


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento de Auto de Infração.

Lei Ordinária Nº 2641


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos de informática e bens móveis em desuso que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2640


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Semana de Alimentação Escolar nas escolas públicas do Município.

Lei Ordinária Nº 2639


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento a título de ISSQN e Taxas, bem como proceder sua respectiva baixa.

Lei Ordinária Nº 2638


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2637


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a firmar Convênio com a COBANSA - Companhia Hipotecária, visando a adesão e a implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00