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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2739


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar por anulação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2738


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2737


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Jardim Brasília e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2736


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Vila Pedro Tomazini e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2735


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos, para funcionamento de pontos de táxis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2734


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar por anulação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2733


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de informação no holerite mensal do servidor público Municipal, ativo, Inativo e Pensionista, que contribuem com o IPREM-POSSE.

Lei Ordinária Nº 2732


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2731


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente Imposto Predial e Territorial Urbano.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00