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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2816


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre retificação de dados de ordem técnica na Lei Municipal nº 2784, de 16/07/2013 Plano Plurianual 2014 á 2017 do Município de Santo Antonio de Posse - SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2815


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Celebração de Convenio entre o Município de Santo Antonio de Posse/SP e a Secretaria do Meio Ambiente (SMA-SP) do Governo do Estado de São Paulo, para implantação do programa de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2814


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre retificação de dados de ordem técnica nos anexos das Leis de Diretrizes Orçamentárias do P.P.A. para o exercício de 2014 da Lei nº 2778 de 04/07/2013 e 2780 de04/07/2013, SAAEP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2813


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2812


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Suplementação por Superávit Financeiro do FUNDEB do exercício de 2013 no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) de que trata a Lei Orçamentária Anual nº 2732 de 14/11/2012.

Lei Ordinária Nº 2811


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.000,0 (Nove mil reais).

Lei Ordinária Nº 2810


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2809


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 2808


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por anulação de dotação no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).

Lei Ordinária Nº 2807


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, a desligar os detectores de avanço de sinal vermelho a partir das 23h00m diariamente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00