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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2934


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca, que especifica.

Lei Ordinária Nº 2933


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2932


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlos Roberto O. de Campos Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal.

Lei Ordinária Nº 2931


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2015, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2930


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei nº 2889/2014, que dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Turismo (CONTUR), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2929


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por recebimento de Convênio, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2928


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2927


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar Especial por recebimento de convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2926


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2925


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso orçamentário para o exercício de 2014 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense (SAAEP) e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00