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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2979


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2016, e da outras. Providencias.

Lei Ordinária Nº 2978


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cessão de uso de imóveis que especifica, em favor da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2977


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação Próprio Público.

Lei Ordinária Nº 2976


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2975


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Ruas do loteamento "Cidade Jardim" e do loteamento "Residencial dos Lagos" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2974


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2973


Data Inicial:

01/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valo r de R$ 133.000,00, para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2972


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 038/2015, dispõe sobre a Instituição de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Industrial do Município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2971


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para inclusão de programas/atividades na PPA, LDO e LOA para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2970


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Messias Mariano,José Fernando Serra,Paulo José Rodrigues de Souza,Rafael Lanzi Vasconcelos,Ednei Rodrigues Silva,Valdemir Lopes da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal n. 2836 de 10 de abril de 2014 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "Organizações Sociais", e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00